""Baixarel"" em direito!!!

Pois é......

Dura Realidade!!

E o pior é que são eles que decidem as leis do nosso país!!

Momento Ciência Política

O contratualismo de John Locke Thomas Hobbes Jean Jacques Rousseau!

Olá caros leitores, continuando a sequência de pensadores políticos que prometi trazer, falarei agora dos chamados contratualistas. No post sobre Maquiavel alertei a vocês sobre a importância de se contextualizar a obra à época e com os autores que trarei hoje é de vital importância que essa contextualização seja bem feita, sobre pena de não se entender o objetivo de cada um deles.

Reparem que eu disse autores, e é isso mesmo hoje trabalharei com dois autores de maneira simultânea, são eles Thomas Hobbes e John Locke.

Ao todo serão três os contratualistas que trarei a vocês, contudo acho interessante trabalhar esses dois simultaneamente, pois eles parecem representar dois lados de uma mesma moeda, enquanto o terceiro que será Jean Jacques Rousseau, esse trará uma visão incrível e totalmente inimaginável da mesma moeda. Parece loucura, mas a leitura de Rousseau realmente deve abrir um pouco as nossas mentes e ajudar a entender como a mesma historia pode ser contada de maneiras tão iguais e ao mesmo tempo infinitamente diferentes.

È claro que a essa altura muitos de vocês já devem estar se perguntando afinal o que é esse tal de contratualismo, e a resposta é bem simples ai vai um rápido resumo.

O contratualismo foi uma escola teórica que se desenvolveu entre os séculos XVI e XVIII, e buscou entender a origem do estado, e segundo essa escola o estado foi criado pelo homem, e antes dessa criação o homem vivia um período chamado de “estado de natureza”, só abandonando esse estado a partir do momento em que cria o estado através de um contrato, e cada um dos contratualistas que trarei aqui tem uma idéia diferente sobre como era o estado de natureza e sobre como e pra que surgiu o estado.

Os dois pesadores que trabalharei agora foram ambos nascidos na Inglaterra, Hobbes viveu do final do século XVI até meados do século XVII enquanto Locke viveu de meados do século XVII até o início do século XVIII, e exatamente nessa época a Inglaterra vivia uma guerra, onde de um lado se encontrava a aristocracia e do outro parlamento que era uma representação dos interesses da burguesia, e esses dois pensadores estavam representando os dois lados dessa disputa, Hobbes como havia sido criado por aristocratas, defendia em sua obra os interesses d coroa, enquanto Locke se preocupa mais com os interesses burgueses.

Essa defesa de interesses se reflete em suas obras, vamos analisar passo a passo como cada um deles enxergava as fazes do contratualismo.

O estado de Natureza

Na visão de Thomas Hobbes o homem em seu estado de natureza vivia uma guerra de todos contra todos, pois todos se achavam titulares de direitos, e nenhum homem seria tão forte a ponto que não pudesse ser derrotado por outro o por um grupo de outros, sendo assim não havia uma vontade soberana, e todos lutavam para usufruir daquilo que entendessem como seu.

Já John Locke, dizia que no estado de natureza, o homens viviam uma relativa harmonia, e que tinham ciência de serem portadoras de direitos naturais, à vida, à liberdade e aos “bens”, e o que garantia o direito a propriedade, era o reconhecimento de que tudo o que o outro conquistou era fruto de seu trabalho.

O contrato e a criação do estado.

Para Hobbes, os homens para dar fim a guerra de todos contra todos resolvem realizar um pacto, e através desse pacto abrem mão de todos os seus direitos e os entregam a um soberano, e caberá a este soberano tomar todas as decisões, e uma vez assinado o pacto não se pode questionar a vontade do soberano ou considerá-lo injusto, pois é a ele que fora entregue os direitos de todos, e cabe somente a ele decidir pelo povo.

John Locke, no entanto, afirmava que o contrato teria sido criado para garantir os direitos naturais, e chama esse contrato de “pacto de consentimento”, onde todos concordaram na criação do estado, pois sendo todos proprietários de algo todo mundo só teria a ganhar, e era assegurado também o direito de resistência, ou seja se o estado deixasse de cumprir o seu dever e todas as opções legais se esgotassem, era direito do povo se apoderar de armas e lutar para manter seus direitos.

(Como fora a vida desses pensadores? O que mais pensavam? Que outras obras escreveram? Tudo isso e muito mais vocês encontram aqui http://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_Hobbes e aqui http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Locke e no resto já sabem duvidas? Angustias? Sentimentos? Deixe ai no comentário o envie um e-mail para pmluc.charles@hotmai.com )

Um grande abraço a todos e até a próxima...

Bom pra começar vou trazer para vocês umas serie de pequenos resumos sobre alguns pensadores políticos, isso deve ajudar muito pra quem ta começando o curso de direito uma vez que esses pensadores são cobrados em ciência política!

Nicolau Maquiavel!

Começarei então com ele o polemico Maquiavel. A tão usada quanto injusta expressão “maquiavélico” foi criada por sua causa. Antes de tudo preciso alertá-los caros leitores, para um erro clássico cometido por muitos ao tentar estudar os pensadores antigos, simplesmente se esquecem de contextualizar a obra à época em que foi escrita. Talvez esteja em Maquiavel o maior exemplo disso, mas veremos o porque daqui a pouco.

O cenário na Itália do final do século XV beirava o caos, o país estava em guerra com outras nações, sofria com o medo de invasões, e como se não bastasse isso, sofria também com conflitos internos, era difícil um soberano manter o poder por muito tempo dentro de seus principados e foi em meio a tudo isso que cresceu o pensador que estamos estudando.

Maquiavel nasceu no final do Séc XV, por volta do ano de 1469, mas pouco se sabe sobre sua vida até de completar 29 anos de idade, a partir daí ele se torna amplamente estudado, pois foi nesse período que Maquiavel assumiu o seu primeiro cargo publico, uma espécie de diplomata de Florença.

Graças a esse cargo Maquiavel realizou muitas viagens pela Itália, e firmou muitas amizades, foi amigo, por exemplo, de Leonardo Da Vinci, com quem chegou a elaborar um plano para desviar o fluxo de um rio para que Florença tivesse prioridade sobre uma cidade vizinha.

Maquiavel sempre sonhou com uma Florença forte, unida, e durante o tempo que serviu o governo estudava as possibilidades disso acontecer. Contudo as guerras eram muito comuns naquela época, e em determinado momento os Médice, retiram o poder das mãos dos republicanos, e Maquiavel é obrigado a se exilar em uma pequena propriedade rural que herdou de seu pai, e lá ficou durante alguns anos, dividindo seu tempo entre o trabalho rural para manter a propriedade, e a leitura de grandes pensadores antigos. Foi durante esse período que criou aquela que segundo ele seria sua maior obra, “O Príncipe”, que resumidamente é um manual de como manter o poder em um principado, Maquiavel conseguiu com essa obra romper com as duas principais maneiras de se estudar o estado, pois ele rompia com a igreja ao não usar a figura do divino para explicar a maneira como as coisas se desenvolvem, e rompe também com os antigos gregos, pois não estuda estados utópicos, busca na verdade estudar os estados da maneira como realmente são, é a chamada “verdade efetiva das coisas”, devido a essa nova maneira de estudar o estado, Maquiavel é considerado o fundador da ciência política moderna.

Maquiavel buscou com esse livro mostrar aos Médice o caminho para uma Itália unificada, e assim ganhar sua confiança e poder voltar ao seu trabalho, contudo sua tentativa foi frustrada, os Médice não deram atenção ao seu livro e só mais tarde o contrataram de volta, para que escrevesse a historia de Florença, e depois para um cargo de menor importância, mas a sorte não lhe sorriu por muito tempo, não demorou para que os republicanos tomassem novamente o poder e Maquiavel fosse novamente considerado um traidor e exilado em sua propriedade onde mais tarde viria a morrer.

Maquiavel “nunca” foi inimigo da igreja, pelo contrario enquanto vivo fora amigo de papas. O problema surgiu após sua morte em uma época em que a igreja estava tentando recuperar território e acabou por proibir a leitura do Príncipe. Foi nessa época que a expressão “maquiavélico”, ganhou força, para definir alguém sem escrúpulos, ou dizer que os fins justificam os meios, quando na verdade em nenhum trecho da obra de Maquiavel se encontra tal afirmação, o que Maquiavel deixa claro é que para unificar a Itália como um grande principado vale a pena sacrificar alguns príncipes, ou seja um fim muito grande justifica alguns meios, mas não que qualquer fim justifique qualquer meio.

(As obras de Maquiavel, suas missões enquanto diplomata, os detalhes de sua rotina enquanto estava exilado, e muitas outras coisas interessantes sobre a vida desse pensador você pode encontrar aqui => http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Maquiavel ).

Ps: Espero ter animado vocês a descobrirem um pouco mais da vida e obra desse grande pensador, no mais já sabem, duvidas, angustias perguntas sugestões ai nos comentários e no e-mail pmluc.charles@hotmail.com , ainda essa semana volto com Thomas Robbes pra vocês, grande abraço!!

Olá a todos.

Me chamo Charles, e acabo de concluir o primeiro termo do curso de Direito, e nessa minha pequena jornada na área jurídica já percebo que não é fácil encontrar bons sites que nos ajudem em trabalhos e pesquisas que são tão comuns em nosso curso.

Portanto pretendo postar tudo o que for interessante para o direito, bem como comentários diários sobre as atualidades mundiais, e pra tanto gostaria da sua participação leitor, envie suas duvidas através dos comentário e do e-mail pmluc.charles@hotmail.com, e buscarei estudá-las e esclarecê-las da melhor maneira possível.

Nos falamos no próximo post, grande abraço e até mais.